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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, comprar um produto, seguir nossos perfis nas redes sociais ou utilizar qualquer funcionalidade da loja Bellaforte Moda & Variedades (também identificada como Bellaforte.Modas ou Bellaforte M.V), você concorda integralmente com estes Termos de Uso como qualquer outro termo apresentado no rodapé do site.
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2. Uso do Site
Nosso site destina-se à comercialização de produtos de moda, acessórios, papelaria, cosméticos, maquiagens e artigos de sexshop, voltados exclusivamente para maiores de 18 anos.
O visitante se compromete a:
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Utilizar o site de forma ética, legal e com boa-fé;
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Não praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da loja;
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Não copiar, distribuir, reproduzir ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização formal da Bellaforte Moda & Variedades.
3. Cadastro e Responsabilidades do Cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. É de inteira responsabilidade do usuário:
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Manter seus dados cadastrais corretos;
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Garantir a segurança e sigilo de suas informações de acesso (como e-mail e senha);
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Verificar cuidadosamente os dados do pedido antes de finalizar a compra.
A Bellaforte M.V. não se responsabiliza por erros cometidos pelo próprio cliente no preenchimento dos dados ou na escolha dos produtos. Caso isso ocorra, o cliente deverá cancelar o pedido (caso ainda esteja dentro do prazo) e realizar uma nova compra com as informações corrigidas.
4. Preços e Disponibilidade
Todos os preços apresentados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos pode variar de acordo com o estoque, produção sob demanda ou fornecimento de terceiros.
Em caso de indisponibilidade do item após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá:
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Trocar o produto por outro de valor equivalente;
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Solicitar reembolso integral do valor pago;
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Utilizar o valor como crédito em compras futuras, conforme sua preferência.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site – incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, nomes de produtos, descrições, identidade visual e qualquer material publicitário – é de propriedade exclusiva da Bellaforte Moda & Variedades. Sua reprodução, cópia, modificação ou uso sem autorização expressa é proibida por lei.
6. Alterações nos Termos de Uso
A Bellaforte Moda & Variedades poderá alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente revise esta página periodicamente.
A permanência no uso do site e redes sociais após eventuais mudanças será interpretada como aceitação total e irrestrita das atualizações.
7. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato está em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer eventual conflito ou controvérsia, fica eleito o foro da comarca de residência do consumidor, conforme assegura o Art. 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.
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